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Produzimos, transportamos, distribuímos e comercializamos energia na Região Autónoma da Madeira, de forma ambientalmente sustentável, satisfazendo os requisitos e expectativas dos nossos clientes.

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    Produzimos, transportamos, distribuímos e comercializamos energia na Região Autónoma da Madeira, de forma ambientalmente sustentável, satisfazendo os requisitos e expectativas dos nossos clientes.

    EEM, Energia, Eletricidade, Produção, Transporte, Distribuição, Comercialização, RAM, Região Autónoma da Madeira, Ambiente, Sustentabilidade, Cliente, Serviço, Rede Elétrica, Qualidade, Electricidade

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    2. EEM
    3. Proteção de Dados
    4. Legislação - Proteção de Dados e Segurança da Informação

    Legislação - Proteção de Dados e Segurança da Informação

    Artigo 35º da Constituição

    https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775-49410775

    Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD

    https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679&from=PT

    Lei de execução do RGPD em Portugal (Lei 58/2019)

    https://dre.pt/dre/detalhe/lei/58-2019-123815982

    Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço – RJSC (Lei 46/2018)

    https://dre.pt/dre/detalhe/lei/46-2018-116029384

    Regulamento para cumprimento do RJSC (DL 65/2021)

    https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/65-2021-168697988

     

     

    Atualizado em 01/09/2022 14:46.

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    Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses nº 32
    9064-501 Funchal Madeira
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    Dias úteis, das 08h30 às 19h30 e sábados das 08h30 às 13h30