O processo relativo ao estabelecimento de uma ligação à rede eléctrica, caracteriza-se por uma sequência de eventos, que se inicia com a necessidade de estabelecer a ligação de uma instalação e que termina no momento em que a ligação é considerada em condições de ser integrada em exploração.

Numa primeira fase, é necessário avaliar as condições técnicas de ligação à rede. Para este efeito, o Técnico Responsável (pelo projecto ou execução), ou a Entidade Instaladora, deverá submeter à EEM o respetivo pedido de informação PIT (Pedido de Informação Técnica), com a indicação dos parâmetros necessários à análise da ligação pretendida.

Consideram-se dois tipos de pedido de informação: PIT-Pedido de Informação Técnica (Projecto) e PIT-Pedido de Informação Técnica (Execução).

PIT -  Pedido de Informação técnica (Projeto)

O PIT-Projecto deve ser submetido à EEM quando seja necessário avaliar previamente a viabilidade técnica de uma ligação à rede ou enquadrar a ligação para efeitos de realização de projecto.

PIT - Pedido de Informação Técnica (Execução)

O PIT - Execução deve ser submetido à EEM, pelo Técnico Responsável ou pela Entidade Instaladora, com antecedência necessária, de modo a permitir o parecer/condicionamento da EEM (até 15 dias para ligações BT e até 30 dias para ligações MT), acrescido do tempo necessário à preparação/construção da ligação à rede.

Será sempre necessário submeter o PIT-Execução, independentemente de ter existido ou não o PIT-Projecto.

Concluída a construção dos elementos de ligação à rede, o Técnico Responsável ou a Entidade Instaladora, poderá submeter a requisição para fornecimento de energia eléctrica, seguindo os passos necessários à contratação.

As condições comerciais de ligação à rede encontram-se definidas no Regulamento de Relações Comerciais do Sector Elétrico, Regulamento nº 1129/2020, de 30 de dezembro.

Pedido de ligação à rede em baixa tensão (BT)

Pedido de ligação à rede em média tensão (MT)

Aumento de potência requisitada

Ligações provisórias ou eventuais

Ligações de BT a distância superior a 600 metros

Ligação à rede de urbanizações, de parques industriais e de parques comerciais

Atualizado em 07/08/2023 15:43 por Joana Araújo.